O juiz da 2ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Albino Coimbra Neto, autorizou a permissão de saída imediata da detenta N. dos S. G., como forma de precaução, porque ela apresentou sintomas da gripe A ou H1N1. A liberação ocorre durante
A bacharel em Direito Alessandra Maria Petraglia Kovalzcuk Guimarães não pode voltar a exercer o cargo em comissão como secretária de Desembargador (cargo DAS-4) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu nesta quarta-feira (19/08) que configuraria nepotismo o retorno
Um clima de emoção, despedida, alegria e expectativa marcou a saída de seis detentas, no início da noite desta terça-feira (18/08), da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, em Recife.Todas elas, presas provisórias libertadas após revisão dos seus casos no mutirão carcerário que está sendo realizado nos 17 presídios do
Os juízes do Mato Grosso não poderão incorporar aos seus subsídios as gratificações recebidas por exercerem função de direção. Essa foi a decisão tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quarta-feira (19/08), ao responder consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (18 /08 ), a partir das 14h, dois termos de cooperação técnica. O primeiro será firmado com as procuradorias das capitais dos estados brasileiros e tem como objetivo acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal.
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira (17/08) inspeção no Judiciário de Pernambuco, mais precisamente nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. Desde o início da manhã uma equipe de servidores, juízes e auditores do CNJ estão percorrendo cartórios
Dois juízes da Corte Constitucional do Equador fizeram nesta segunda-feira (17/08) uma visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em encontro com o secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, os magistrados Ruth Seni e Patrício Herrera conheceram os programas do CNJ, a exemplo dos mutirões carcerários, como formas de modernizar o
As atividades do Programa de Pagamento de Débitos Judiciais, o PPJ, completaram seu primeiro mês de funcionamento no dia 15 de agosto. O convênio entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oferece uma oportunidade para o campo-grandense que responde
Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados
O Tribunal de Justiça da Paraíba enviou e-mails a todos os magistrados paraibanos esclarecendo quais os processos que não estão inseridos na Meta de Nivelamento 2. Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelecida durante a realização do Encontro Nacional de Magistrados, a meta é julgar, até o final
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