O nível de automação dos tribunais brasileiros é mais alto do que o da maioria das economias da América Latina e Caribe, segundo dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial. Esse é um dos motivos pelo qual o Judiciário deu respostas rápidas durante o período
Alinhado à Política Nacional de Inteligência, o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) traz, entre as diretrizes, a possibilidade de integração e interoperabilidade dos órgãos de Justiça com instituições de segurança e inteligência para cooperação e troca de informações no combate a crimes que ameaçam as
Com foco na atuação da magistratura e na necessidade de que juízes e juízas tenham uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, foi iniciada, nesta sexta-feira (13/8), a especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de
Estão abertas as inscrições para o “1º Encontro do Sistema de Justiça: A Prioridade do Acolhimento Familiar”, que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e em parceria com o Conselho
Desde 1º de julho, os advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem ter alvarás e mandados de pagamento expedidos em seus nomes quando tiverem procuração que especifique poderes especiais para dar e receber quitação. A alteração foi realizada a partir de
De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (16/8),
Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado – já contam com processos tramitando pela modalidade do Juízo 100% Digital. Por meio dela, todos os atos sendo praticados por meios telepresenciais, como audiências, sessões
Já está em vigor a Portaria TSE n. 510/2021 que instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O documento destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade –
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres, obter informações e realizar reclamações
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas
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