O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/8) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que começou nesta quinta-feira (13/08) no Mato Grosso do Sul (MS) também vai analisar os processos de presos provisórios da primeira instância da Justiça Federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira durante reunião entre o juiz auxiliar da presidência do CNJ,
Maria Tereza Aina Sadek* W. S. P. foi preso em maio de 2004 e cinco meses depois, condenado a 18 meses de detenção. Em novembro de 2006 seu advogado requereu a extinção da punibilidade em face do cumprimento integral da pena. Em julho de 2007, depois de uma coleção de
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, realizou nesta segunda-feira (10/8) à tarde reunião de trabalho com os desembargadores do TJES para aperfeiçoar e complementaras medidas em execução pelo Poder Judiciário do Espírito Santo para o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho
O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI) aprovou na sexta-feira passada (07/08) proposta de resolução com regras para informatização do Poder Judiciário. Segundo o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Declieux Dantas, a proposta visa criar normas de nivelamento
Promoção do intercâmbio e troca de experiências entre os representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias do Brasil, Peru e Bolívia é o principal objetivo do II Encontro Trinacional que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Instituições que
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, por meio do Ato nº. 52/2009, a suspensão das férias dos magistrados de primeira instância até o dia 19 de dezembro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 29 de julho. O objetivo
A cientista política e integrante do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Aina Sadek, aponta, em artigo, irregularidades encontradas no sistema prisional brasileiro e defende a realização dos mutirões carcerários. As opiniões da cientista política foram expressas nesta quarta-feira (12/08) em
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, nesta sexta-feira (14/08), uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça e todos os juízes do estado a fim de traçar o planejamento estratégico para cumprimento da Meta 2. A reunião acontecerá às 9h, no Centro de Operações
Promover o prévio acordo entre as partes nos processos judiciais cíveis onde sejam discutidos direitos que admitam transação. Este é o principal objetivo do Projeto de Resolução, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que institui o Projeto Conciliar, cria e normatiza as
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