Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que iniciará os atendimentos até o final deste mês. O NAPP foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer assistência jurídica e social aos presos condenados
Na próxima segunda-feira (10/08), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região – com sede em Belém e jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá – fará a primeira transmissão por vídeoconferência entre a sala de sessões da 1ª Turma, em Belém, no estado do Pará, e o
O treinamento com vistas à implantação definitiva do Sistema de Tabelas Processuais Unificadas alcançou esta semana cerca de 80% dos servidores do Poder Judiciário do Acre. O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Roberto Romanholo, assegura que os treinamentos de capacitação para manuseio do sistema terminarão dentro do prazo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj). Há mais de 20 anos, a autarquia é responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário estadual e cuida das questões gerenciais, de patrimônio,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quarta-feira (05/08) o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Os juízes estão colaborando para a auto-afirmação do Judiciário brasileiro”, destacou
Atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado e identificar a natureza das ações judiciais. Esses são os objetivos do projeto “Justiça em Movimento”, que será lançado nesta quarta-feira, (05/08), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça
O Tribunal do Júri de Brasília inicia nesta quarta-feira (05/08) o 6º mutirão de julgamentos de réus foragidos. A meta desta semana é decidir quatro casos de réus ausentes. Esse tipo de medida somente se tornou possível devido à alteração promovida pela Lei 11.689/2008, que passou a permitir o julgamento
Ao todo 47 Tribunais brasileiros precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2 do Judiciário, de concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (05/08), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (04/08) liminar (PCA 200910000027696) em favor do juiz Federal Ali Mazloum. A liminar foi concedida no dia 22 de junho pelo Conselheiro Marcelo Nobre. Com a decisão, os conselheiros suspenderam o procedimento administrativo disciplinar 2005.03.00.019871-3 instaurado pelo Tribunal Regional Federal
A coordenadora do Programa Integrar, juíza Maria Conceição da Silva Santos, , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reúne nesta quinta-feira (06/08), com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para entregar documento com propostas de melhorias a problemas identificados, até o momento, nos
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
