Agência CNJ de Notícias

O mutirão carcerário do  estado da Paraíba já libertou 198 presos, desde o dia 6 de julho, quando iniciaram os trabalhos de verificação dos processos. Ao todo, até  terça-feira (04/08), a equipe de juízes, defensores, promotores e servidores já analisou  2094 processos. De acordo com o juiz Douglas de Melo

Cerca de 1.000 presos que não possuem condições de pagar um advogado receberam assistência jurídica gratuita, no primeiro semestre deste ano, prestada pelos Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV). Implantados com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Amazonas, o projeto garante assessoria

Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no sábado (01/08) das 8h às 15h para examinar os processos da Vara de Infância e Juventude. Já na Paraíba, os servidores e magistrados analisaram,

O relatório sobre a inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Alagoas será apresentado nesta terça-feira (04/08) na primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a nova composição. A inspeção foi realizada em maio deste ano. No total, a pauta da sessão terá 24

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (04/08) três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª sessão plenária  do CNJ , em Brasília. A

Morosidade, escassez de funcionários na Justiça de 1º Grau, desvios de função e indícios de irregularidade no pagamento de horas extras. Esses são alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça (nas unidades de 1ª e 2ª instância e na administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (04/08), instrução normativa que regulamenta a publicação das remunerações e diárias pagas pela instituição. De acordo com o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, a medida é uma forma de tornar mais transparentes estes números,  com base na   Resolução

Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na Presidência da República em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 230 novas varas federais no interior do Brasil. A previsão é de que

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/08) recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de mutirões: tanto aqueles voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri. O