Artigo publicado originalmente no Consultor Jurídico, em 12 de agosto de 2021 Valter Shuenquener de Araujo*, Marcus Livio Gomes** e Trícia Navarro Xavier Cabral*** Pode-se dizer que o incremento de ferramentas consensuais de resolução de disputas no nosso ordenamento jurídico teve como marco normativo a Resolução Conselho Nacional de Justiça
A exacerbação de atos contra membros da magistratura, fóruns, oficiais de Justiça e profissionais do Judiciário evidenciam a importância da recente regulamentação da Policia Judicial e a premente necessidade de modernização da Segurança Institucional. Essa foi a conclusão do debate realizado nessa quinta-feira (12/8), durante o Simpósio Nacional para Difusão
Mais de 357 mil pessoas em privação de liberdade já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 – aumento de 47,3% no registro desse índice em comparação com dados da última quinzena. Somadas às 97,7 mil imunizações entre servidores e servidoras, já são mais de 455,2
A importância da Campanha Sinal Vermelho, que disponibiliza um canal de denúncia de maus-tratos e violência doméstica às mulheres vítimas de agressões familiares, foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante culto ecumênico realizado aos pés da estátua do Cristo Redentor, no Rio de
A adoção de medidas de segurança e de inteligência combinadas com o uso da tecnologia e conectividade são uma questão de sobrevivência para as instituições. O fortalecimento da segurança institucional dos órgãos de justiça foi tema de abertura do “Simpósio Nacional para Difusão de conhecimento de segurança institucional e fomento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou durante os últimos dias a pactuação do programa Fazendo Justiça com mais dois judiciários locais: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa formaliza a adesão das cortes ao segundo ciclo
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 516/2021, que implementa o Juízo 100% Digital na Secretaria e 33 Zonas Eleitorais do estado. A iniciativa compõe o Programa de Gestão 2021-2023 e regulamenta a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico e remoto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implanta, neste domingo (15/8), uma nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A principal alteração é no sistema de acesso de usuários e usuárias, que agora vão utilizar, para ter acesso às funcionalidades e informações da ferramenta, o Corporativo CNJ, adequado
Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de 28 ações do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais de Avaré, Catanduva e São Bernardo do Campo, e, a partir do dia 27, nos de Araçatuba, Barueri, Bragança Paulista, Mauá, Ourinhos e
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