Detentos da Penitenciária de Pedrinhas e da Casa de Albergados de São Luís (MA) poderão participar de cursos de mecânica de motocicleta, manutenção de automóveis e instalação elétrica. A iniciativa faz parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover a ressocialização de detentos
A Justiça Federal vai selecionar 28 juízes federais substitutos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede no Distrito Federal. O edital, publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (20/07), segue as novas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ingresso na magistratura,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle de gastos para o Poder Judiciário, que seria semelhante ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. A ideia foi lançada nesta terça-feira (21/07) pelo presidente do CNJ, ministro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta terça-feira (21/07) inspeção no presídio Ferrugem, em Sinop, no Mato Grosso, para averiguar a presença de sete menores presos no estabelecimento. A inspeção será realizada por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça que irá analisar a situação no
As atribuições dos novos conselheiros, que nesta terça-feira (21/07) assinarão o termo de posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques do programa Gestão Legal desta terça-feira, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7 FM). São 11 conselheiros que assinarão o termo de posse,
Ao todo, 150 presos que não têm condições de pagar um advogado já foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Teresina, capital do Piauí. Em funcionamento desde o dia 15 de abril na Casa do Albergado de Teresina, o núcleo presta
A taxa de congestionamento, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a efetividade dos julgamentos, diminuiu de 76,4% para 52,73%, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no primeiro grau, ficando bem mais abaixo da média nacional, que é de 79,6%. Já no segundo grau, houve uma
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alexandre Lenine de Jesus Pereira, divulgou, nesta segunda-feira (20/07), os dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira, referentes ao cumprimento da Meta 2, que regulariza o julgamento de todos os processos anteriores a 2005
O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu, na última sexta-feira (17/07), uma das etapas da Meta 2 que é o envio de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005. Cumprir a Meta 2 significa dizer que o
Registros de imóveis de Altamira (PA) estão em análise a partir de inspeção realizada em cartórios do município na semana passada pelo comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos trabalhos, foram encontrados indícios de
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