O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (26/05) Nota Técnica contrária a exclusão das micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro nas execuções em geral. A manifestação da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ é contrária à aprovação do artigo 70 da Lei de Convenção
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, preside nesta quinta-feira, 28/5, a solenidade de abertura do mutirão carcerário queirá acontecer nas Varas Criminais de 12 municípios do Estado. Asolenidade está marcada para às 9 horas, antes do início da sessão do
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deve devolver a taxa de inscrição dos candidatos inscritos no concurso público de 2006 (Edital 01/2006)ou aceitar a inscrição deles em novo concurso. Em liminar concedida nesta quarta-feira (27/05), o conselheiro Paulo Lôbo, aceitou pedido do candidato Anélio Ibiapiano da Rocha, que pagou
A microempresária Edna Patrícia, 47 anos, aproveitou nesta quarta-feira (27/05) a oportunidade oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os trabalhos de inspeção no Judiciário da Paraíba para reclamar da demora na conclusão do inventário do seu pai, que faleceu em 1997. “Estou há 12 anos esperando a conclusão
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado. Demora na tramitação de processos e reclamações contra a atuação de juízes e funcionários foram os principais problemas apontados pelas
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (25/05) inspeção no Judiciário da Paraíba, a cargo de uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, enfatizou a participação do público na audiência pública a ser realizada na próxima quinta-feira (28/05), como parte
Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e
Atendimento e atenção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com esse propósito, será inaugurado, no dia 5 de junho, em Belo Horizonte, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). A solenidade será às 10h, na Avenida Olegário Maciel, 600, Centro, com
Preocupado com o atual sistema carcerário do Rio Grande do Norte, buscando mecanismos para ressocializar o preso e combater à violência, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realiza o 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário no dia 29 de maio, a partir das 9h, no
O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrância inicial. O documento lista 54 candidatos.Conforme fundamento no item 4 do Edital nº 02/2008,
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