A Escola da Magistratura do Maranhão(Esmam) iniciou esta semana o curso de formação continuada para magistrados. Em sua quinta etapa, o curso traz o tema “Orçamento Público e Prestação de Contas” e se estenderá até quarta, 27, tendo como ministrante o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, José de
A partir desta quarta-feira (27/05), os cidadãos paraibanos que desejam se manifestar sobre o funcionamento do Judiciário do Estado podem se inscrever para participar da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontecerá nesta quinta-feira (28/05) em João Pessoa (PB). As inscrições podem ser feitas no Anexo
O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região(TRT8 ) divulgou, na sexta-feira passada, o resultado da 1ª Fase do Concurso C-319, para juiz do trabalho substituto . Dos 553 candidatos inscritos, concorrendo ao preenchimento de sete vagas na magistratura trabalhistas dos Estados do Pará e Amapá, compareceram 453 para a
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação, feita pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, foi acatada, por unanimidade,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (26/05) a suspensão do auxílio voto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O auxilio era um pagamento extra aos magistrados de primeira instância para proferir votos em processos de segunda instância. A maioria dos conselheiros (11 votos a 2)
O conselheiro Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu o quinto constitucional como forma de combate ao corporativismo do Poder Judiciário. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, criticou juízes que criam obstáculos ao trabalho de advogados, inclusive aos que não recebem advogados em
No artigo “Empatia e consequencialismos”, publicado na Folha de São Paulo no último domingo (24/5), o conselheiro Joaquim Falcão,do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou as formas de interpretação das leis e a necessidade de aproximá-las ao cotidiano da população no país.“Qual a dose exata entre o respeito à letra
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/05) a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados on-line sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações. “Esse cadastro vai permitir que se faça um diagnóstico da situação dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/05) parecer contrário a extensão do recesso forense que passaria de 18 para 32 dias. O Projeto de Lei de autoria da Câmara dos Deputados, de número 6/2007, em tramitação no Senado Federal, propõe alterações no recesso forense compreendido
Cristiana de Faria Cordeiro* Sem respostas. Não seria exagero afirmar que era assim que grande parte dos juízes das varas da infância se viam quando provocados a “prestarem contas” sobre as adoções nas suas comarcas: quantas adoções foram realizadas no ano? destas, quantas por pretendentes habilitados? quantas de crianças mais
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