Os juízes brasileiros descobriram a eficiência do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e estão contribuindo para sua atualização. A maioria dos Tribunais estaduais está enviando regularmente os dados de seus Estados, o que facilita a busca de pretendentes e a redução do prazo no processo. Atualmente estão cadastradas no CNA
O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza nas próximas terça e quarta-feira, 26 e 27, o II Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O objetivo é discutir políticas sociais voltadas para as famílias, promovendo um debate sobre a situação
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ / DF) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem o Ciclo de Palestras sobre Adoção, para comemorar o Dia Nacional da Adoção, neste dia 25 de maio, no auditório da Vara. As inscrições são gratuitas e
Com o tema “Promovendo um ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, consumindo menos o que precisamos economizar: os recursos naturais”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, d e 25 de maio a 6 de junho, diversas ações em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia. O projeto
Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, às 11 horas, o TRT da 4ª região realizará o lançamento da Semana Regional da Conciliação, com uma perspectiva de uma prestação judicial mais célere e efetiva. Em junho, na semana de 22 a 26, a Justiça do Trabalho oportunizará, de maneira concentrada, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá iniciar no próximo mês o mutirão carcerário na Bahia. Nesta segunda-feira (25/05), o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro do Santos vai se reunir em Salvador com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e representantes do governo da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, foi informado neste fim de semana da interdição da Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo (ES). A decisão, tomada pela Justiça capixaba, é resultado do trabalho de inspeção realizado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ Erivaldo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/05), a partir das 9h, em mais uma sessão plenária para julgar 75 processos em pauta. Entre os destaques, os conselheiros vão analisar a proposta de resolução que disciplina a locação, aquisição e uso de carros oficiais pelos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do banco de dados on-line com informações sobre o perfil dos adolescentes em conflito com a lei. A proposta será apresentada pela conselheira do CNJ
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012. A iniciativa atende a uma
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