O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar, na próxima segunda-feira (18/05), a crise no sistema carcerário no estado do Espírito Santo. Com base em denúncias de torturas, esquartajamento e maus tratos de presos, o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias recorreu, na última sexta-feira, à Procuradoria-Geral da República
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu inicio ao segundo dia de trabalhos do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira (15/05), em Araxá (MG). Ele falou aos presidentes dos tribunais brasileiros sobre as atividades do Conselho Nacional de Justiça
A primeira edição do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) arrecadou mais de R$ 1 milhão. O dinheiro é resultado de arrematações, parcelamentos e conciliações. Foram colocados no edital bens de 138 processos. Desses, 38 foram retirados do pregão através de parcelamento da dívida ou
Os cidadãos paraibanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará audiência pública no próximo dia 28 de maio, com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp. Antes da audiência, no dia 25 de maio,
A partir da próxima segunda-feira (18/05), entram em funcionamento no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, em Brasília, a Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e a 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição de Brasília. A
O Estado do Tocantins iniciou nesta quinta-feira (14/05) a análise de 300 processos dos presos provisórios e condenados de Palmas. A iniciativa faz parte do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi aberto oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Tocantins na última segunda-feira (11/05). O objetivo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará na próxima segunda-feira (18/05), às 15h, um encontro para debater o sistema carcerário no Estado. As discussões serão mediadas pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e também coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de 12 decretos judiciários de remoção e permuta em cartórios do Paraná, exigindo que os serventuários retornem às suas serventias de origem no prazo de 60 dias. A medida foi adotada na sessão plenária do CNJ da última terça-feira (12/05), onde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia (MS) para anular a sindicância feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para investigá-la por supostas irregularidades. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (12/05).A
Os valores arrecadados na primeira edição do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba ultrapassaram os R$ 1 milhão (R$ 1.039.962,00). O dinheiro é resultado de arrematações, parcelamentos e conciliações. Foram colocados no edital bens de 138 processos. Desses 38 foram retirados do pregão através de parcelamento da
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