O 3º Mutirão de Julgamentos do Tribunal do Júri de Brasília terminou na sexta-feira (08/05), com um saldo de oito processos julgados, dos 11 colocados em pauta. Quatro réus foram condenados, um absolvido e três tiveram extinta a punibilidade, conforme artigos 107 e 109 do Código Penal. Dos três processos
A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã desta quarta-feira (13/05) acabou
A coordenadora do Programa Integrar e juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos, deu início nesta quarta-feira (13/05) às ações que devem melhorar o atendimento, agilizar a tramitação de processos e reduzir o volume de ações nos cartórios e órgãos do Tribunal
O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta
A juíza federal Taís Schilling Ferraz, que atua como juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e como membro do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indicada para a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2009/2011. Nesta quarta-feira (13/05),
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nos próximos dias 18 e 29 de maio, mais um leilão público coletivo, em obediência ao disposto no Provimento Geral da Corregedoria e no Decreto-Lei nº 115/67. As duas hastas serão realizadas no Tribunal do Júri de Brasília,
O concurso para Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai continuar em andamento. Nesta terça-feira (12/05), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não confirmar a liminar concedida no último dia 7 pelo conselheiro Marcelo Nobre, que determinava a suspensão do
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza de 18 a 22 de maio próximo a Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho. Será um verdadeiro esforço concentrado com o objetivo de auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. Todas as 153
A Justiça do Rio Grande do Sul informa aos interessados os números dos 25 precatórios pautados para as primeiras audiências que serão realizadas na Central de Conciliação de Precatórios do TJRS, nos próximos dias 14 e 15, a partir das 14h (confira abaixo). O Judiciário designou o Juiz Cláudio Luís
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está promovendo uma ampla reforma nas instalações do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é melhor atender aos usuários assim como proporcionar mais condições de trabalho aos servidores da Justiça Estadual. Diferentes setores do edifício estão sendo alterados, totalizando oito projetos de
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