O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), foi citado pelo juiz auxiliar da Presidência do órgão Dorotheo Neto como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (10/8), às 15h, a Plataforma Digital do Poder Judiciário. O projeto moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. A Plataforma é uma das ações do Programa Justiça
Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver, fica difícil enxergar uma saída. A Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho e oferece uma solução para consumidores que não conseguem mais pagar
Um instrumento para permitir que o sistema de Justiça identifique situações em que as pessoas LGBTQIA+ ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplicar mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física delas. O formulário de avaliação de risco foi debatido, nesta quinta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência. A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços de pesquisa nos sites dos tribunais, identificando necessidades de melhoria. Participe da pesquisa até 30
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (2/8) voltado para permitir o acesso à Justiça das pessoas excluídas digitais, que são aquelas que não detém acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais ou que não tenham possibilidade ou conhecimento
Uma solução inusitada e experimentada com êxito. Foi assim que o perito Diego Otavio Paes, que atua em ações trabalhistas das jurisdições de Tubarão (SC) e Imbituba (SC), do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), definiu uma prática adotada por ele e que vem sendo utilizada cada vez
Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de
Está no ar mais um vídeo da campanha de adoção Esperando Por Você, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A campanha vem ajudando crianças e adolescentes com condições especiais de saúde ou grupos de irmãos a encontrarem uma família. Ao todo, 11 crianças já foram adotadas, nove estão
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista assinaram, na última quinta-feira (29/7), parceria para a instalação de cinco Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (CIL) em prédios da
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