Em busca de promover a celeridade processual, o grupo itinerante de apoio aos juízes das varas de Execução Penal e Criminal já realizou centenas de audiências em unidades prisionais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Em 21 dias de atuação, o grupo formado por três magistrados atendeu 450
Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Rio Branco.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O novo texto, aprovado na última plenária do CNJ no dia 28 de abril, atende solicitação feita pelo Departamento de Polícia Federal (DPF). Com a
Na manhã desta terça-feira (05/05), cerca de 50 pessoas nem esperaram o início da audiência pública que seria promovida à tarde em Maceió (AL) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manifestarem suas críticas, denúncias ou sugestões para a melhoria do funcionamento do Judiciário alagoano. Uma equipe do CNJ recebeu
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou, nesta terça-feira (05/05), em audiência pública realizada em Maceió (AL), a necessidade dos tribunais brasileiros “olharem mais para a Justiça de primeiro grau”. “A Justiça precisa de um choque de gestão”, declarou o ministro. A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional
Devido às fortes chuvas que caem no interior do Maranhão e que cortam estradas, deixam intrafegáveis os acessos aos municípios ou provocam enchentes de rios, algumas Varas Trabalhistas estão suspendendo as audiências. Em Pedreiras, um dos municípios mais castigados pelas chuvas, a juíza titular da Vara do Trabalho, Maria da
Mais de 100 pessoas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/05) em Maceió (AL) sobre o funcionamento da justiça comum no Estado. O descaso com a Justiça de primeiro grau, a falta de infra-estrutura e de pessoal qualificado foram as principais críticas
O direito de obter medicamentos na Justiça foi um dos temas abordados na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (05/05) em Maceió para ouvir críticas e sugestões da população sobre o Judiciário de Alagoas. Um dos depoimentos ouvidos pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson
Na Semana de Conciliação, que se realizará de 22 a 26 de junho, as varas do trabalho terão todas as atividades voltadas para a conciliação, realizando pelo menos 21 sessões diárias por vara. No total, estima-se que o TRT-SP realize cerca de 17 mil audiências de conciliação. O Movimento pela
Os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão reunidos nestasegunda-feira (04/05), na Sala de Sessões da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas, onde discutirão acerca do Sistema Carcerário tocantinense. Quem também participa do evento é o juiz auxiliar da Presidência
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