A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) transferiu formalmente na semana passada, a atribuição de execução das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade (PSC) para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus ). O evento reuniu representantes das instituições conveniadas públicas
Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió (AL). A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, começará às 13h30 no auditório da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou suspender as promoções e remoções de magistrados previstas para serem julgadas na sessão plenária desta segunda-feira (04/05), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida está na liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti no final da tarde da última quinta-feira (30/04),
Está à disposição dos proprietários, até o dia 5 de junho, uma relação de bens antigos armazenados no depósito judicial do TRT5, situado no Centro Industrial Subaé, em Feira de Santana, na Bahia. O edital, que lista um total de 117 lotes, foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da
Depois dos Estados do Amazonas e Alagoas, o Tocantins será o próximo a realizar mutirão carcerário. O início da análise dos processos está marcado para a próxima segunda-feira (11/05). O encerramento do mutirão está previsto para o dia 22 de junho na cidade de Araguaína (TO) com a presença do
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta
O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da Capital, oriundos de delegacias e presídios da Capital e Interior, em virtude da superpopulação carcerária nas penitenciárias. O ato foi
Dar subsídios científicos às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), instalado nesta quinta-feira (30/04) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante solenidade em
A busca de uma visão do Direito que beneficie a maioria da população estará em debate dos dias 1º a 3 de maio, durante o Seminário de Direito Alternativo. O evento, que acontece na Escola Politécnica da UFBA, na Rua Aristides Novis, Federação, analisará os rumos do movimento iniciado na
O Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, abriu esta semana a exposição intitulada “Ritos da Memória: Imagens da História do Primeiro de Maio”. A exposição faz parte das atividades que o Tribunal Regional do Trabalho está promovendo em comemoração ao 1º de Maio, Dia Mundial do
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