Agência CNJ de Notícias

Enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, regimento interno e toda a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta semana, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente todas essas informações, que estão disponíveis no Informativo de Jurisprudência do CNJ – o Infojuris. O acesso é feito” no link “Serviços ao Cidadão

Os três dias do mutirão processual promovido no Estado do Piauí resultaram em 479 acordos, o que corresponde a 81,7% das 856 audiências realizadas. Os 20 juízes que participaram das audiências de conciliação conseguiram, ainda, julgar 107 processos. O mutirão processual, realizado nos dias 24,25 e 26 de abril, foi

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a instauração de sindicâncias para apurar as razões dos atrasos no andamento de processos e de procedimentos administrativos, além de outras irregularidades que prejudicam a prestação do serviço jurisdicional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O relatório conclusivo da inspeção realizada no Estado

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília (ESMAF). Criado em março deste ano pela portaria 491 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o fórum tem

Quarenta e dois presos receberam alvarás de soltura durante a segunda etapa do Projeto Justiça Célere e Humanitária, realizada nesta quinta-feira (30/04), na Casa de Detenção de Maceió. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pretende dar celeridade às ações do Poder Judiciário e diminuir a quantidade de

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, suspendeu na última terça-feira (28/04) decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que afastou juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça estadual de investigação contra juiz de Direito no Estado. O corregedor nacional decidiu requisitar (avocar) para a Corregedoria Nacional de Justiça

Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) elogiaram as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de execução penal, como o mutirão carcerário e o programa Começar de Novo, que visa a reintegração social de ex-detentos. Os projetos foram apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e abrir processo administrativo disciplinar, a

A partir do próximo dia 18 de maio, todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados credenciados no sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) serão feitas eletronicamente. A intimação eletrônica já vinha sendo executada para Tribunais e Corregedorias. A determinação está na Portaria