O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (14/04) duas portarias que fazem parte de conjunto de medidas previstas no II Pacto Republicano de Estado assinado nesta segunda-feira (13/04), pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília. O pacto visa a atuação conjunta do Legislativo,
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (14/04), manter o afastamento preventivo do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Josenider Varejão Tavares. Os conselheiros acataram por unanimidade o voto da relatora Andréa Pachá que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000003047), por considerá-lo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (14/04), relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeção preventiva realizada na Justiça Comum Federal de 1ª instância em Belo Horizonte (MG), em março passado. A Corregedoria sugeriu, entre as medidas a serem adotadas, a implantação de
O juiz Rubens Curado Silveira assumirá nesta segunda-feira (13/04) o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia está prevista para as 17h no plenário do próprio Conselho, em Brasília. Rubens Curado, juiz do Trabalho da 10ª Região, atuava há dois anos como juiz auxiliar da presidência
O TJDFT inicia o processo de eliminação de processos findos. No próximo dia 15 de abril os primeiros 10 mil processos, oriundos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília e datados do período entre 1970 e 2004 serão destruídos, o que resultará em seis toneladas de papel que
Um sistema desenvolvido por técnicos da Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba interligou o TRT com a Advocacia Geral da União, permitindo o envio de intimações eletrônicas aos procuradores federais, o que vai gerar facilidade no trabalho e, principalmente, agilidade na tramitação dos processos.
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza uma nova inspeção no Judiciário da Bahia a partir da próxima terça-feira (14/04). O objetivo é verificar se o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJBA) está cumprindo as recomendações feitas pela corregedoria – em relatório aprovado pelo
A pauta da próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , marcada para esta terça-feira (14/04), às 9h, tem 58 itens para serem apreciados pelos conselheiros. Entre os destaques, está o pedido de providências em que o Ministério Público do Trabalho investiga se o Tribunal de Justiça da
Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segunda-feira (13 /04), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o foco do trabalho estará difundido em todo o sistema de justiça com ações concretas
O apoio e confiança no trabalho de equipe são fundamentais para o êxito das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse foi o enfoque dado pelo novo secretário-geral do Conselho, Rubens Curado Silveira, ao tomar posse na tarde desta segunda-feira (13/04), em Brasília. O juiz do trabalho Rubens Curado
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