Os presidentes dos três Poderes da federação se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. Em dezembro de 2004, após a promulgação da Emenda Constitucional nº
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, requisitou (avocou) nesta terça-feira (07/04) dois processos disciplinares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O motivo foi a demora na apuração, pela corregedoria estadual, dos fatos relacionados ao pedido de afastamento de um juiz paulista, além de um escrivão e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, em 18 de maio, mais duas instalações do projeto “Casas de Justiça e Cidadania”. Desta, vez, em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Camboriú. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Tamburini, as novas instalações são conseqüência do êxito já
A Assessoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, com a colaboração de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de São Paulo e Campinas, prepara a primeira ação de capacitação para os futuros usuários do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho
Já está em testes, na intranet do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Diário de Justiça Eletrônico da Segunda Região. Esta fase durará três meses, período após o qual o serviço será disponibilizado no site do Tribunal. O Diário será o veículo oficial de publicação dos atos judiciais
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 14 de abril, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 13h, fórum para discutir o tema “Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual”. Na ocasião, os professores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta segunda-feira (06/04), pedido de informações para a Corregedoria de Justiça do Rio de Janeiro sobre ato administrativo do TJRJ que passou a obrigar os cartórios de registro de imóveis a antecipar o pagamento de tributos, pelos oficiais de registro imobiliário, para o
O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na palestra “O que a sociedade pensa da Justiça”, proferida nesta terça-feira (07/04) no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) , apresentou o resultado de uma pesquisa de âmbito nacional mostrando que a população espera em primeiro lugar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente ao Protocolo Integrado do Judiciário. O projeto foi aprovado na última sessão do CNJ e tem como objetivo integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça comum
Os partidos políticos com atuação no Rio Grande do Norte têm à sua disposição, desde a última sexta-feira (03/04) o manual eletrônico de uso do Filex – que é o módulo externo do sistema de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizado por essas agremiações para a atualização das
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