Juizado do Torcedor do TJPE promove Encontro Técnico e inaugura sede

O Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar, nesta sexta-feira (03/04), o Encontro Técnico Operacional – Plano de Segurança para os Estádios de Futebol no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, das 8h às 16h. Além de discutir a segurança nos estádios, o evento

Escrivães judiciais do Maranhão precisam ter nível superior

Os escrivães judiciais do Estado do Maranhão devem ter curso superior para permanecerem nos cargos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/03) durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram que o Tribunal de Justiça do Maranhão deve seguir a Resolução nº 58 do CNJ. O

Reclamação contra juíza do TJDFT julgada improcedente pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira de reclamação contra a juíza Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Segundo os advogados,

TJPR deverá emitir autorização de viagem a menores em aeroportos e rodoviárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (31/03), que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilize postos de atendimento para a emissão de autorização de viagem para menores em aeroportos e rodoviárias das cidades de grande densidade populacional do Estado. “É inadmissível que um Estado que é

Começa nesta quinta-feira I Seminário sobre o Sistema Carcerário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (02/04), às 9h30min no Rio de Janeiro, o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, promovido pelo CNJ. O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias, é definir propostas

TJES opera distribuição eletrônica de processos

O Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos está em operação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.  Com onovo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser totalmente eletrônicas. De hoje em diante, todas as ações protocoladas no Tribunal de Justiça serão sorteadas para os desembargadores por

Afastamento de duas juízas do ES e de SP é decidido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/03), manter o afastamento de duas juízas, uma do Espírito Santo (ES) e outra de São Paulo (SP). No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000010246), cujo relator era o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão do Tribunal de

Funcionária de cartório extrajudicial de PE deve optar por uma função

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000028350) em que é questionada a forma como foi outorgada a serventia extrajudicial do 1º Ofício em Bezerros, município de Pernambuco, a Manuela Albuquerque de Oliveira. Aprovada no concurso promovido pelo Tribunal de Justiça de

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