O Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar, nesta sexta-feira (03/04), o Encontro Técnico Operacional – Plano de Segurança para os Estádios de Futebol no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, das 8h às 16h. Além de discutir a segurança nos estádios, o evento
Os escrivães judiciais do Estado do Maranhão devem ter curso superior para permanecerem nos cargos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/03) durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram que o Tribunal de Justiça do Maranhão deve seguir a Resolução nº 58 do CNJ. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira de reclamação contra a juíza Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Segundo os advogados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (31/03), que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilize postos de atendimento para a emissão de autorização de viagem para menores em aeroportos e rodoviárias das cidades de grande densidade populacional do Estado. “É inadmissível que um Estado que é
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (02/04), às 9h30min no Rio de Janeiro, o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, promovido pelo CNJ. O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias, é definir propostas
O Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos está em operação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com onovo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser totalmente eletrônicas. De hoje em diante, todas as ações protocoladas no Tribunal de Justiça serão sorteadas para os desembargadores por
O pagamento das taxas cartorárias em Salvador já está sendo feito com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ)Eletrônico , que diferencia do documento anterior devido à inclusão de um código de barras. Os cartórios judiciais e extrajudiciais da Capital – e mais adiante em todas as Comarcas do Estado –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/03), manter o afastamento de duas juízas, uma do Espírito Santo (ES) e outra de São Paulo (SP). No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000010246), cujo relator era o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão do Tribunal de
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, poderá continuar afastado de suas funções na presidência da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta terça-feira (31/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000028350) em que é questionada a forma como foi outorgada a serventia extrajudicial do 1º Ofício em Bezerros, município de Pernambuco, a Manuela Albuquerque de Oliveira. Aprovada no concurso promovido pelo Tribunal de Justiça de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
