Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão agora reunidos na Internet, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas. Criado em 2019, sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o centro tem a
Para qualificar o atendimento para demandas e manifestações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a efetivação dos direitos humanos e a tutela do meio ambiente no Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (2/8) três canais próprios. Agora, esses temas terão formulários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, durante a 335ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (3/8), decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. De acordo com o tribunal estadual, o magistrado beneficiou ilegalmente quatro homens presos em flagrante com
Com o propósito de trocar experiências e conhecer boas práticas de cooperação judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta (5) e sexta-feira (6/8), o Encontro Nacional e Reunião dos Núcleos, Juízes e Juízas de Cooperação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (3/8), regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes
O novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sidney Pessoa Madruga, tomou posse nesta terça-feira (3/8). Ele ocupa a vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU), para mandato de 2021 a 2023. Sidney Pessoa Madruga é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o pedido do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Eduardo Mattos Gallo Júnior, para ser reintegrado às funções jurisdicionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária. Após ter sido
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por suspeita de recebimento de diárias indevidas e por manifestações divulgando informações falsas sobre tratamentos ineficazes para a Covid-19. A decisão foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou, no lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas nesta terça feira (3/8), que a garantia do exercício da cidadania à população carcerária dá sentido de pertencimento a uma mesma e única sociedade. “Queremos um
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