O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (31/03), acordos de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal (DPF) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a formação de
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/03) o projeto do Protocolo Integrado do Judiciário. O projeto pretende integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), a indicação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá para o cargo de ouvidor do Conselho. O nome do conselheiro foi indicado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e aprovado por unanimidade. A eleição
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/03), duas resoluções normativas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça. A primeira dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição. Já a segunda estabelece regras para a convocação de juízes de 1º. grau para
O Supremo Tribunal Federal e a Rádio Justiça em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio do Serviço de Comunicação, realizam no próximo dia 2 de abril, o workshop “Formando especialistas para a cobertura no Judiciário”. Com carga horária de quatro horas, o seminário visa capacitar
O Grupo Volante de Apoio à Justiça vai criar um Plano Estratégico de Comunicação Integrada (PECI) que será utilizado em todos os tribunais do país para viabilizar o acesso à Justiça ao cidadão e melhorar a prestação jurisdicional. Para isso, os integrantes do Grupo participaram nesta sexta-feira (27/03) na sede
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Federal (STF) destacou, nesta segunda-feira (30/03), os avanços obtidos no combate à violência contra a mulher, desde a edição da Lei Maria da Penha em 2006. “Apesar das críticas que se fazem quanto às
Três anos após a promulgação da Lei 11.340/2006, ainda há resistência para a sua efetiva aplicação. A declaração foi feita pela farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei. Ela participou da abertura da 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini, deixará o cargo no próximo dia 13 de abril. Sua saída foi solicitada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes no último fim de semana. O magistrado, que é juiz da Segunda Vara de Fazenda Pública
O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números não
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