O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (31/03), a partir das 9h a 81ª sessão ordinária, em cuja pauta está prevista a apreciação de 60 itens. Um dos destaques é a proposta de formalização do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que deverá ser
A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum é formado por magistrados dos Juizados e Varas especializados em violência contra mulher e passará a propor medidas para efetivação
Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência “Novos Rumos do Sistema de Justiça Juvenil do Maranhão: adolescente em conflito com a lei e o município”, que acontece na segunda-feira,
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão instituiu o Sistema de Protocolo Postal (SPP), que vai permitir o recebimento e a remessa de petições ou recursos judiciais aos juízes trabalhistas de primeiro e segundo graus, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). A implantação do novo sistema visa melhorar
A importância da atuação dos policiais militares no atendimento às vítimas de violência doméstica foi o enfoque dado pela juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Família contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Abdalla, em palestra realizada nesta quinta-feira (26/03) a 220
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (26/03) a suspensão da sessão extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). A sessão aconteceria no próximo dia 30 e seria destinada a eleger os candidatos que comporiam a lista tríplice do Tribunal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maior controle do andamento de processos relacionados à dívida pública. O projeto foi apresentado, nesta sexta-feira (27/03), a juízes e representantes do setor
Um balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil será apresentado, na próxima segunda-feira (30/03), durante a 3ª Jornada de Trabalho sobre a lei Maria Penha. O evento será aberto às 10h no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, pelo
A partir do próximo mês, os presidiários do Piauí poderão contar com serviço de assistência judiciária gratuita: o Núcleo de Advocacia Voluntária, previsto para começar a funcionar na Casa do Albergado em Teresina (PI). Este será o segundo núcleo instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil, que já
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura nesta segunda-feira (30/03), às 13 horas, um posto avançado de atendimento judiciário no Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), localizado no bairro de Jardim América, na capital paulista. Na nova instalação, as audiências
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