O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, nesta quarta-feira (18/03), a proposta do conselheiro Joaquim Falcão de definir, até a próxima sessão plenária, os candidatos ao cargo de conselheiro ouvidor do Conselho. Até lá, os conselheiros que têm interesse em se candidatar para o cargo poderão elaborar suas propostas. A idéia
A coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoverá uma grande mutirão de prevenção e enfrentamento da violência em Feu Rosa e Vila Nova de Colares, na Serra. O TJE pretende julgar dezenas de processos em um só dia. A ação acontece no próximo sábado,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deverá adequar suas finanças para permitir o pagamento das diferenças nas substituições de magistrados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/03) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa). O relator do processo, conselheiro Antônio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e instituições do Judiciário no Amapá para a implantação, no Estado, de uma Casa de Justiça e Cidadania. O projeto, lançado pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta quinta-feira (19/03) a reunião da Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, que será encarregada de desenvolver uma política de gestão documental e cuidar da preservação da memória da justiça. No encontro, os integrantes da Câmara formularam propostas de trabalho que serão desenvolvidas
A proposta de padronização dos serviços dos cartórios extrajudiciais foi apresentada nesta quinta-feira (19/03) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a um grupo interministerial reunido no Ministério da Justiça em Brasília. Segundo o ministro, a ênfase do projeto, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, está na segurança dos
Quase 300 audiências realizadas. Este foi o resultado dos mutirões da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, realizados no último fim de semana. As ações aconteceram no sábado (14/03), no município da Serra, e no domingo (15/03), em Vila Velha. Foram analisados processos da área de Família.
O menino J.L.B. tem 15 anos, mora em Almirante Tamandaré e, como outras 161 crianças do município, participa das atividades oferecidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Nesta terça-feira, 17, ele e mais um grupo de alunos do programa estiveram no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova votação. Por oito votos a cinco,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do pleno do Conselho desta terça-feira (17/03), durante apreciação do pedido de providências (PP 200810000011052) apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros
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