O juiz da 1ª vara da comarca de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, visitou nesta quarta-feira (18/03) a Penitenciária de Pedrinhas , em São Luis,, onde recebeu 17 presos da comarca que cumprem pena nos estabelecimentos prisionais da capital. A visita deve se repetir a cada três meses.Do grupo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (17/03), recurso da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí para suspender medida da coordenadoria dos juizados especiais federais naquele Estado que trata da exigência de apresentação de contratos de honorários advocatícios como condição para expedição de requisições
A modernização pioneira dos cartórios extrajudiciais do Piauí servirá de modelo para as demais serventias em todo o país. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que nesta quarta-feira (18/03) assinou um acordo de cooperação técnica com nove entidades de notários e registradores do Brasil. Elas aderiram
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Judiciário. A resolução, cujo relator foi o conselheiro Mairan Maia, é resultado do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado em Belo Horizonte
A partir de agora, o Movimento pela Conciliação passa a integrar oficialmente as atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque os conselheiros acataram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (18/03), a proposta da conselheira Andréa Pachá de institucionalizar o Movimento no âmbito do CNJ. Com a decisão, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). A entidade questionou a edição da Resolução nº
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia terá que garantir o atendimento aos advogados, mesmo que fora do horário de expediente forense das Varas (das 9h às 17h), sempre que houver algum servidor no Tribunal. Essa foi a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira
A nora do desembargador Edson Luiz Vidal Pinto, servidora Bianca Emanuelle Vidal Pinto, e o genro do desembargador José Augusto Gomes Ancieto, o servidor Marlus de Oliveira não poderão permanecer em seus cargos comissionados. Ambos trabalham no gabinete dos seus parentes desembargadores, no Tribunal de Justiça do Paraná. A decisão
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17 /03) trará o resultado definitivo do concurso público para servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – (TRT5), cujas provas foram realizadas em novembro e janeiro. O Diário Oficial on-line do TRT5 , da Bahia, também divulgará
Os municípios de Araguaína e Araguatins, no Tocantins, serão os primeiros a receber a implantação da Justiça Integrada, uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi prontamente acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Por meio de um acordo de cooperação assinado pela presidente do
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