Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera da infância e juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação.
Mais de 11 mil processos em papel já foram digitalizados este ano, por meio do Projeto “Digitalizar Já”, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Criado em 2019, ele auxilia o processo de migração dos processos em papel para o ambiente digital, onde passam a tramitar eletronicamente.
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) iniciou a ampliação na esfera penal militar da implantação do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo do órgão é se adequar tecnologicamente às demandas que o mundo digital vem trazendo. A normatização do PJe Criminal foi feita pelo Provimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá agora o seu próprio Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) para buscar soluções consensuais aos processos que tramitam no órgão. A novidade é que até os processos internos envolvendo servidores e servidoras e setores administrativos poderão ser conciliados no novo Numec. A decisão
Karolina Souza de Arruda descobriu que seu nome estava negativado após tentar fazer compras pelo crediário. A dívida de origem seria de 2015. Ela procurou a empresa de telecomunicação, mas não conseguiu resolver o problema. “Como eu pagaria por um serviço que nunca tive? Queria que limpassem meu nome e
A seção judiciária na Paraíba do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu, pela quinta vez, à campanha “Coração Azul”, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que é em 30 de julho. Ao longo desta semana, estão sendo realizadas ações de
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação nacional
Criado para auxiliar magistrados e magistradas em processos judiciais relacionados à Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua Biblioteca Digital. O número demonstra uma crescente judicialização do setor. Em 2021,
Simples na implementação e eficaz na produtividade. Essa é a fórmula da Triagem Complexa, método de gestão de processos que tem sido responsável pela modernização de dezenas de unidades de primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina. O uso da ferramenta é uma das explicações para o aumento da produtividade
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Paraná (FARCOM-PR) assinaram acordo de cooperação técnica para distribuição de conteúdo radiofônico para 200 emissoras. O objetivo é divulgar materiais produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal com orientações, notícias e
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