Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI, para garantir uma prestação jurisdicional mais de acordo com os anseios da população. “A Justiça do Brasil é nacional e
Foi lançada nesta sexta-feira (06/03) a Cartilha Maria da Penha, que traz ilustrações sobre a a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, além de um apanhado histórico das conquistas femininas. O texto foi elaborado pelo juiz Richard Francisco Chequini, atualmente assessorando a Seção Criminal do TJSP. O material
Atendimento integral à vítima e ao agressor. Esse é o objetivo da juíza Marilza Aparecida Vitório, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande (MT), ao elaborar e implantar um projeto para ampliar o atendimento aos casos relacionados à violência doméstica,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (09/03) a primeira reunião para discutir o cumprimento das dez metas de nivelamento do Judiciário brasileiro, relacionadas ao planejamento estratégico, para execução neste ano. Os diretores-gerais dos tribunais superiores e os responsáveis pelas áreas de planejamento estratégico e tecnologia da informação
A Bahia será, dentro de pouco tempo, um dos primeiros Estados a contar com varas criminais interligadas simultaneamente por serviços de videoconferência. O trabalho para operacionalização do serviço está sendo realizado pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o apoio
As comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do IV centenário da consolidação do Judiciário no Brasil e na América Latina prosseguem até dezembro, em uma programação variada formada por exposições, lançamentos literários e seminários, organizados por uma comissão criada especialmente para marcar a data,
Num evento marcado pela presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai, foi realizada na manhã deste sábado (07/03), uma das solenidades mais significativas da passagem dos 400 anos do Tribunal de Justiça
O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito do Judiciário, que serão iniciadas ainda nesse semestre. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação,
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo dia 26, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo do Projeto é fornecer dados e diretrizes para o melhor desenvolvimento do trabalho e da prestação
Equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estiveram esta semana (nos dias 2 e 3), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para reuniões sobre aplicação do Processo Judicial Digital (Projudi), programa de tramitação eletrônica de processos desenvolvido
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
