O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (04/03), a liminar que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria no dia 13 de fevereiro deste ano para a escolha das vagas abertas dos cartórios extrajudiciais do Estado. A liminar foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, indicou para o plenário do CNJ, nesta quinta-feira (05/03), os nomes para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Os integrantes desse conselho irão auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder
Todos os julgamentos feitos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) agora estão com o inteiro teor disponível na internet. O interessado em fazer a consulta deve seguir os seguintes passos: acessar o site www.tjes.jus.br, entrar no link “Jurisprudência”, localizar o processo e, na página do julgado, clicar no
Em comemoração ao primeiro ano de funcionamento e ao Dia Internacional da Mulher, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luis iniciou nesta terça-feira (03/03) o I Fórum da capital sobre o tema. A programação será desenvolvida no auditório da Esmam (Escola Superior da
Cerca de 120 representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil participarão na próxima quinta-feira (05/03), a partir das 10h, de uma reunião de trabalho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, para debater a implantação do sistema de numeração única de processos. Pelo projeto, o
A experiência na área de família e de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher do Distrito Federal (DF) foi apresentada a Suprema Corte de Cabo Verde pela juíza Maria Isabel da Silva, titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica de Brasília. A convite do embaixador de
As taxas cobradas pelos cartórios do Rio Grande do Sul deverão corresponder ao efetivo custo do serviço prestado e, nas partilhas, não poderão ser calculados de acordo com os bens a partilhar. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que na sessão desta quarta-feira (04/03) indeferiu por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (04/03) suspender o edital do concurso de promoção por merecimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Pedido de Providências 2009100000008355, relatado pela conselheira Andréa Pachá, foi analisado na sessão plenária e aceito liminarmente pelos conselheiros. O
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa a ser um dos focos da ação
Os cidadãos piauienses poderão em breve protocolar qualquer tipo de petição em unidades do Judiciário estadual, mesmo que a ação seja destinada às justiças Federal ou Trabalhista. Isso porque o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quarta-feira (04/03) um acordo de cooperação que prevê
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