O Projeto “Você conhece o ECA?”, desenvolvido pela 2ª Vara da Família de Açailândia (MA) nas escolas da comarca, foi selecionado na primeira fase do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre mais de 100 práticas analisadas de todo o país. O Prêmio dissemina ações ou
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe a chefes de cada unidade a escala de trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou, na última terça-feira (27/7), a Resolução n. 214/2021, que cria o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Judiciário estadual. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justiça 4.0 busca garantir o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na sexta-feira (30/7), o Plano de Ação Anual que estabelece diretrizes gerais e as iniciativas a serem desenvolvidas ao longo do ano para aprimorar a jurisdição criminal. Também foi aprovada a
A partir desta segunda-feira (2/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha aborda a violência de gênero na política e será divulgada em
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última semana, mais uma rodada de pactuações do programa Fazendo Justiça junto a Judiciários locais, com assinatura de termos de adesão pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles se somam a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou, em 15 de julho, a Resolução n. 260/2021, que prorroga, até 31 de agosto, a suspensão das atividades presenciais. A decisão levou em conta a manutenção do quadro de risco de contaminação por coronavírus no estado, bem como o
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa sexta-feira (30/07), termo de cooperação técnica para efetivação de Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A repactuação tem a finalidade de desenvolver ações conjuntas, no âmbito do Judiciário catarinense, voltadas aos sistemas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) divulgou o Ato GP n. 92/2021, que regulamenta o retorno das equipes às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (2/8). A medida considerou as condições sanitárias atuais do Piauí, cujos dados estatísticos mostram a redução de casos da Covid-19 e o
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