O Supremo Tribunal Federal recebe nesta quinta-feira (12 /02 ) os primeiros funcionários dentro do programa de ressocialização de sentenciados em regime semi-aberto. Eles foram selecionados e serão recebidos pelo recém-criado Núcleo de Projetos de Responsabilidade Social, diretamente subordinado à Secretaria de Recursos Humanos. Neste primeiro dia, eles receberão orientações
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Oreste Dalazen, concedeu liminar, nesta quinta-feira (12/02), que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria nesta sexta-feira (13/02) para a escolha das vagas abertas dos cartórios extrajudiciais do Estado. A liminar aceitou parcialmente o pedido do
A população do Amazonas presenciou nesta quinta-feira (12/02) no Fórum Henoch Reis, em Manaus, exemplos reais e comoventes de exercício de cidadania, durante audiência pública promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as principais queixas de cidadãos e de representantes de instituições da sociedade
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça permanece até esta sexta-feira (13/02) no Amazonas dando continuidade às atividades de inspeção do Judiciário do Estado, conforme informou o corregedor nacional, ministro Gilson Dipp. Mas é possível que a inspeção, em face da sua dimensão territorial do Amazonas, possa necessitar de novas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/02), relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pela comissão e ressaltou o desempenho dos mutirões carcerários, realizados em vários Estados,
As discussões sobre casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e mudanças nas regras para autorizações de viagens de crianças ao exterior ficaram para a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o próximo dia 3 de março.
A partir de agora, os tribunais que desejam instalar o Sistema Hermes de envio de correspondência por malote eletrônico terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem ter que passar pela aprovação de outros órgãos, como era exigido anteriormente. Isso porque o CNJ
Entre os dias nove e 15 de fevereiro, será realizado em Benjamin Constant, no Alto Solimões, o Mutirão da Cidadania “Justiça e assistência social ao alcance de todos”. Cerca de 50 pessoas irão atuar na semana, com a expectativa de atender de 15 mil a 20 mil moradores da zona
A Comarca de Sapeaçu, a 160 quilômetros de Salvador, já realiza audiências por meios audiovisuais. O novo sistema vem proporcionado mais celeridade aos processos, permitindo que toda a instrução criminal seja realizada em uma única audiência. As mudanças atendem à nova sistemática do Código de Processo Penal, com depoimentos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), que a juíza eleitoral de Manaus (AM) Maria Eunice Torres do Nascimento deve ser reconduzida à presidência das eleições municipais de Manaus. Pela decisão, a magistrada ocupará a presidência do processo eleitoral, até o término do biênio
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