Agência CNJ de Notícias

O segundo mutirão carcerário no Piauí já analisou 116 processos, que resultaram na concessão de 13 benefícios, dos quais 10 apenados foram colocados em liberdade e outros três tiveram o relaxamento do flagrante, ou seja, tornado sem efeito. Os trabalhos, feitos em conjunto entre o Poder Judiciário do Piauí e

Acontece  nesta quinta-feira  (12/02), em Manaus (AM), audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de receber demandas da sociedade, de um modo geral, sobre o funcionamento da Justiça de 1º. e 2º. graus naquele  Estado. As informações obtidas na audiência pública, que  será conduzida pelo

A partir do dia 2 de março, a Justiça Federal trabalhará apenas com o encaminhamento de precatórios de forma on-line. Buscando adequar-se, uma videoconferência foi realizada para discutir o assunto, na qual foram esclarecidos o funcionamento e a operacionalização do sistema de precatórios on-line, ministrada diretamente de São Paulo e

A Correição Ordinária Geral destinada aos serviços do foro judicial, serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte, foi aberta nesta sexta-feira (06/02). A Correição tem por objetivo fiscalizar, conhecer e buscar soluções para denúncias, reclamações

Os cursos de pós-gradução que estão sendo ministrados em Salvador pelo Tribunal de Justiça da Bahia serão oferecidos aos magistrados do interior do Estado ainda neste mês. Do mesmo modo que os colegas da capital, eles receberão bolsas de estudos para especialização em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está selecionando um conjunto de boas práticas que vêm sendo utilizadas por vários tribunais do país. A idéia é compor, posteriormente, um banco de dados com estas iniciativas para que possam servir de referência e ser utilizadas em todo o Judiciário brasileiro. O trabalho

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, entregou nesta terça-feira (10/02) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a 1ª Pesquisa sobre as Condições de Trabalho de Juízes. O levantamento foi feito com mais de 1.200 juízes associados da AMB, nas cinco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), a resolução nº 62 que disciplina os procedimentos sobre o cadastramento e os serviços de assistência judiciária gratuita e cria o cadastro de advogados voluntários. A resolução, de autoria do conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior, foi