O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) implantou nesta segunda-feira (09/02) o sistema de numeração única de processos em todas as ações protocolizadas na 2ª Instância. A partir de agora, o número original recebido pelo processo será utilizado por todas as instâncias pelas quais ele tramitar,
A implantação de postos avançados de atendimento das justiças federal e trabalhista nos prédios do Judiciário do Tocantins deverá ser efetivada por meio de convênio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A integração foi discutida nesta terça-feira (10/02) entre o presidente do
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/02), por unanimidade, relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar em relação ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e à conduta de dez magistrados do Estado, entre desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza que determinou a prisão de uma menor no município de Abaetetuba (PA) em 2007. O Conselho revisou a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que havia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai coordenar estudos visando o desenvolvimento de um sistema de informática que permitirá a disponibilização, de modo virtual, de processos nas varas de execução fiscal e nas procuradorias dos Estados. Atualmente, grande parte das ações que correm na Justiça estão relacionadas à execução fiscal,
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Espírito Santo informou nesta segunda-feira (09/02) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu interditar a carceragem do Estado que mantinha presos alojados em um “conteiner”, conforme denúncias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. De acordo com os juízes responsáveis
Ao assumir, no início deste mês, o cargo de juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada Maria da Conceição da Silva Santos trouxe para o CNJ sua experiência no estudo de penas alternativas e em Direito Penal. Para ela, a virtualização vai aumentar a eficiência
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) já tem mais de duas mil pessoas cadastradas. O programa foi desenvolvido pelo Conselho para facilitar a vida dos advogados, magistrados e partes, que acompanham os processos em tramitação no CNJ. A iniciativa do CNJ de disponibilizar seus processos
O questionamento à contratação de agentes de segurança em cargos comissionados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está no Pedido de Providências (PP 1492) que deverá ser avaliado na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (10/02). No pedido, cujo relator é o conselheiro Antônio Umberto de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar na sessão plenária desta terça-feira (10/02) sobre dois novos Pedidos de Providências relacionados a supostos casos de nepotismo. Um deles (PP 200810000022050), que está sob a relatoria do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, apura a situação de duas funcionárias comissionadas do Tribunal de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
