Um trabalho positivo que leva em consideração a modernização do Poder Judiciário como um todo e as diversidades existentes em cada Estado brasileiro. Assim está sendo visto o projeto que começa a ser desenvolvido pelo grupo designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar diagnósticos e executar um plano
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) assinaram, nesta terça-feira (03/02), um convênio de cooperação técnica e administrativa para permitir que desembargadores e juízes que atuam na área criminal possam acessar o banco de dados da SDS. O documento foi assinado pelo presidente
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), junto com a empresa certificadora credenciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Certising, deu início nesta terça-feira (03/02) ao processo de certificação digital para os advogados e estagiários acreanos. A partir de agora, todos os advogados
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (04/02), o Edital nº 9 com a relação final dos aprovados no concurso público destinado ao provimento de 200 vagas para servidores , sendo 145 para cargos de nível superior e 55 para cargos de nível médio do Poder Judiciário cearense.
O texto final que torna o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais coeso e organizado, eliminando dúvidas ou divergências interpretativas, poderá ser apresentado nas próximas sessões plenárias. A reestruturação regimental é fruto do trabalho da Comissão de Reforma do Regimento Interno, presidida pelo corregedor nacional de Justiça,
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em medida cautelar e em habeas-corpus, suspensões de segurança, conflitos de competência
O Judiciário do Piauí realizará, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da próxima segunda-feira (09/02), um segundo mutirão criminal. Desta vez, para reexame de processos penais existentes em comarcas da capital e do interior daquele Estado, sobretudo os que envolvem réus presos. O primeiro mutirão
Ao abrir, na tarde desta quinta-feira (05/02), a segunda reunião do comitê instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer diagnósticos e estudar um modelo integrado de informatização para o Judiciário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, chamou a atenção para a importância do trabalho a ser
O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CGTI) apresentou, nesta quinta-feira (05/02), em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diagnóstico que mostra a situação do Judiciário brasileiro em relação à informatização. Os dados servem de subsídios para que o CNJ desenvolva sistemas que agilizem o julgamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações. O valor de R$ 2.138.613.327,89 se refere aos precatórios recebidos no TRF entre 02/07/2007 e 01/07/2008 que compõem a proposta orçamentária de 2009,
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