A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Pedido de Providências (PP 200810000019087), da relatoria do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, é um dos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir nesta segunda-feira (26/01) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentará, na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (27/01), relatório conclusivo da inspeção feita no Judiciário do Maranhão, em outubro passado. O documento, além de descrever falhas e problemas observados no Tribunal de Justiça de 1º e 2º graus daquele Estado,
O projeto de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia superou duas metas do Plano Diretor do Judiciário (PDJ), formulado em 2007. A primeira delas é a que prevê a instalação de dois Núcleos de Conciliação no interior em três anos e a outra diz respeito à capacitação de 420
A necessidade de concurso público para efetivar titulares de cartórios estará mais uma vez na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (27/01), na primeira reunião plenária após o recesso do Judiciário, os conselheiros irão examinar três processos que tratam do assunto. São pedidos de anulação de remoção
Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais ( Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Um dos primeiros passos será a criação de um portal eletrônico na internet. Nesta quinta-feira (22/01), durante a primeira reunião da
Começa a ser divulgado, nesta sexta-feira (23/01), um novo vídeo institucional do programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a ressocialização de presos egressos do sistema penitenciário. O material, a ser veiculado por emissoras de televisão, mostra o dia especial de João, um garoto que
O Tribunal de Justiça da Bahia irá presidir uma das mesas do I Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (Conjuve), que será realizado em Salvador entre os dias 16 e 18 de fevereiro, com tema central “Os 20 anos da Constituição Federal e novas tendências” e a participação dos ministros Ricardo
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul busca estimular, desde o fim de setembro passado, a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores (usuários), antes do ajuizamento da ação, e dar maior celeridade aos processos na tramitação nas varas dos juizados especiais da Comarca de Campo Grande. A ferramenta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’ e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir de desta quinta-feira (22/01) todas as solicitações de cadastramento poderão ser acompanhadas
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
