A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas
O vai e vem dos processos físicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai acabar. Já está em desenvolvimento um projeto para acelerar a digitalização e a virtualização desses processos, que hoje representam 22,7% do acervo em trâmite no tribunal (6.716.013 processos eletrônicos e físicos). A meta
A criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a regulamentação do Juízo 100% Digital foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (22/7). O novo formato de prestação de serviços do Judiciário vai garantir maior celeridade e eficiência na tramitação
A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora é uma política nacional. Foi publicada nesta quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei n. 14.188/2021, que
A partir desta segunda-feira (2/8), estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que são 90.132 casos da doença em unidades prisionais
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações. Desse montante, R$ 472.725.069,22 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais,
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do Tribunal do Júri está prevista
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