Mato Grosso do Sul conta atualmente com 10,2 mil detentos, segundo o último relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desse total, 3.361 detentos dos regimes fechado e semi-aberto estão inseridos em alguma atividade. O oferecimento de trabalho aos internos é uma das principais armas na busca
Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836 pretendentes a pais, enquanto são apenas 1.887 crianças e adolescentes aptos à adoção. A situação seria favorável à adoção, se
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) cumpre, desde o último dia 7, a Resolução que proíbe a ocupação de cargo comissionado ou de função gratificada no Tribunal por pessoas que tenham entre si parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau, inclusive, ou sejam
Representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo participaram, nesta segunda-feira (12/1), da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma do Judiciário que se encontra em andamento para ser celebrado, de forma oficial, nos próximos meses. O objetivo deste acordo é negociar, entre Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de
No próximo dia 26, no Maranhão, será realizado o primeiro curso para presidiárias dentro do programa “Começar de Novo”, executado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O programa objetiva a capacitação de ex-detentos para facilitar a reinserção destas pessoas no mercado de trabalho
No próximo dia 29 , 18 novos juízes substitutos serão empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A posse será no plenário do Tribunal, a partir das 16h.Ao todo, foram 1.416 inscritos em concurso realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na edição anterior do concurso houve 529 inscritos.
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR ISO 9001:2008, pelo seu sistema de gestão da qualidade. O setor superou todas as metas da certificação, inclusive com a redução do prazo entre a distribuição e o julgamento do recurso. Outro
A programação do dia 1º de março deste ano na Rádio Justiça (104,7FM) será totalmente voltada para o público infantil e, em grande parte, produzido por crianças. A iniciativa faz parte do programa International Children’s Day of Broadcasting (ICDB) – em português Dia Internacional da Criança na Mídia, do Unicef
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumirá, com a desativação do site Infojus (www.infojus.gov.br) a função de agência de notícias do Poder Judiciário. Com isso, as informações relativas à Justiça brasileira continuarão centralizadas no portal eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br). A desativação do site Infojus foi informada aos gestores cadastrados por meio de mensagem eletrônica
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) vai implantar o Programa de Apoio aos Condenados (PAC), que já é desenvolvido, há cerca de dez anos, pelo Poder Judiciário de Minas Gerais. O novo presidente do TJ RN, desembargador Rafael Godeiro disse que pretende efetivar o Programa
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