A Comarca de Chapecó (SC) será a primeira do interior do Brasil a receber uma câmara de julgamento de recursos e apelações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC). A descentralização do Judiciário no país, prevista pela Emenda Constitucional 45, será colocada em prática, pela primeira vez, em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou que fará, na próxima quarta-feira (14/01), a instalação de três varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. A inovação foi oficializada em decreto publicado nesta segunda-feira (12/01), no Diário do Poder Judiciário. O TJBA também promoverá, no
Na próxima segunda-feira (12/01), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publica no Diário da Justiça Eletrônico o Edital de abertura do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto. As inscrições serão efetuadas somente pela Internet e poderão ser efetuadas a partir do próximo dia 15.
Em artigo publicado nesta sexta-feira (9/1) no jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), salientou a iniciativa do governo de Sergipe que, por meio de lei estadual, criou uma gratificação para os servidores do Judiciário que apresentarem propostas de eficiência do
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou, nesta quinta-feira (08/01), que o Tribunal realizará concurso para o preenchimento de 30 vagas de Juiz de Direito. Segundo o desembargador, a contratação de novos magistrados vai suprir as necessidades do Tribunal e garantir mais eficiência na prestação
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT RN) intensificou a realização de audiências para negociação de precatórios com órgãos públicos. Um total de 71 audiências foram marcadas com prefeituras municipais para este mês. As audiências têm o objetivo de permitir a
A pesquisadora em criminologia Elizabeth Sussekind vai atuar no programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A professora e ex-secretária nacional de Justiça acertou o apoio ao programa, nesta sexta-feira (9/1) em encontro com o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança neste sábado (09/01) no portal www.cnj.jus.br três fóruns de discussão: de Gestão Ambiental, de Gestão Documental e Justiça Em Números. O objetivo é discutir os temas e, ao mesmo tempo, coletar sugestões de servidores e dirigentes do Judiciário, Executivo e Legislativo para aprimorar
O Poder Judiciário alagoano celebrou convênio com o governo federal para melhor estruturar o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A parceria prevê o envio de recursos da União, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A partir de janeiro,
O Ceará terá, a partir da próxima sexta-feira (09/01), às 10h – horário da solenidade de inauguração – um novo prédio para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza – conhecido como Juizado da Mulher. As novas instalações deixarão o Tribunal de Justiça
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