O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), instituiu o Diário da Justiça Eletrônico, por meio da Resolução n° 14 publicada nesta quarta-feira (07/01). O DJE já está disponível no portal do Tribunal de Justiça (www.tjac.jus.br), e pode ser acessado gratuitamente. De acordo com a Resolução, o
Já estão abertas as inscrições do Concurso Público para o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário de Tocantins e para Remoção e Ingresso na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro do Estado. São oferecidas 73 vagas e formação de cadastro reserva para o quadro de servidores do Tribunal
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) inicia nesta quarta-feira (08/01), o primeiro Curso de Formação Continuada de 2009, com enfoque no tema O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, que tem juízes como público-alvo, ocorrerá no auditório da Esmam (Renascença), Rua Simon Bolivar, 245, no
O Ministério Público do Mato Grosso quer esclarecer se as normas que proíbem o nepotismo no Judiciário são aplicáveis aos cartórios extrajudiciais. Em Pedido de Providências (PP 200910000000060) apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (07/01), o MP questiona se os notários e tabeliães podem nomear seus próprios
Nesta quarta-feira (07/01) estão previstas quatro sessões a serem realizadas junto a Segunda, Quinta e Sexta Câmaras Cíveis e Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com o fim do recesso forense nesta data, as 79 comarcas do Estado e o TJMT voltarão ao expediente normal. O
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, entregou duas novas viaturas para atuar no Projeto Justiça Volante. Os veículos foram recebidos pelo juiz do 12º Juizado Cível e Criminal (Acidentes de Trânsito), José Cícero Alves da Silva e pelo diretor-presidente do Departamento
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, esclareceu nesta quarta-feira (07/01) que a decisão adotada pelo plenário do CNJ de mudar a resolução que autoriza o pagamento acima do teto remuneratório de servidores do Judiciário com cargos acumulados é restrita a profissionais das áreas de Saúde, Educação
Os juízes do trabalho da 11ª. Região, que compreende os estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, poderão continuar a julgar matérias relativas a temas que envolvem liquidação de sentenças proferidas nos processos de rito sumaríssimo de transferência de valores bloqueados pelo Banco Central ou de imediato desbloqueio de valor
A Resolução nº 14/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regula a incidência do teto remuneratório nos casos de acumulação de cargos deverá ser alterada. Após análise do Pedido de Providências (PP 200810000017418), movido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal
O Memorial do Judiciário Potiguar será inaugurado nessa quarta-feira (07/01), às 16h. O espaço vai conter os principais documentos e fotografias históricas do Poder Judiciário do RN, foi construído com arquitetura em arte nouveau, sendo reformado na antiga residência da rua Padre João Manoel, no Centro da cidade, atrás do
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