O Tribunal de Justiça do Ceará investiu mais de R$ 10,5 milhões em obras, reformas, ampliações e benfeitorias em edificações de imóveis do Poder Judiciário cearense. Os recursos, oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju), totalizaram R$ 1,4 milhão
Foi aprovada na sessão administrativa desta terça-feira (06/01) do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) o anteprojeto de lei que prevê a realização de concurso público para os cartórios do Estado. O anteprojeto agora será encaminhado à Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) e, se aprovado, será submetido à
O Projeto Justiça Volante do TJ de Alagoas recebe duas novas viaturas equipadas com notebook, scanner, impressoras e telefones nesta segunda-feira (05/01). O Projeto Justiça Volante conta com o trabalho de funcionários do Detran/AL e da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), além de estagiários de Direito, que atuam como
Uma equipe de engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão segue nesta segunda-feira (05/01), para a comarca de Santa Luzia do Tide, onde o prédio do fórum foi destruído em incêndio provocado por vândalos no primeiro dia do ano. O presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, determinou que
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão deve divulgar esta semana o resultado das provas para o concurso de juiz substituto, realizadas no final de semana. No total, 216 candidatos disputam uma das seis vagas oferecidas em decorrência de cargos vagos. O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, diz
Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não pode mais limitar a quantidade de mandados judiciais de cumprimento gratuito entregues pelos oficiais de Justiça do Estado. Decisão do TJ determinava que os oficiais não ultrapassassem o limite de 175 de mandados entregues nos processos onde houvesse a gratuidade da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu conhecer a iniciativa adotada pelo estado de Sergipe de premiar os servidores do Judiciário por desempenho. Mediante a lei daquele estado, de número 6.351/2008, foi instituída gratificação anual destinada à premiação dos servidores que componham as unidades judiciárias mais eficientes ou que apresentem
Assuntos polêmicos que ainda não foram decididos ou que começaram a ser discutidos em 2008 poderão entrar em pauta, já na primeira sessão plenária do ano marcada para o dia 27 de janeiro de 2009. Entre os assuntos pendentes estão as normas para utilização de carros oficiais por parte dos
Uma parceria entre o Grupo Pão de Açúcar e a Rede Solidária Anjos do Amanhã do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai beneficiar quatro abrigos do Distrito Federal. Como parte da política social da empresa, o Grupo arrecadou durante as semanas que antecederam ao Natal duas toneladas
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