O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá lançar, em janeiro, dois projetos com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional no Estado. Um deles vai permitir que as partes recebam mensagens automáticas, por e-mail ou por celular, sobre a movimentação de processos. O outro, será o Carta Precatória On-line,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, nesta segunda-feira (29/12) o novo fórum municipal denominado Ministro Pedro da Rocha Acioli no município de Viçosa. A execução da obra, onde foram investidos cerca de R$ 700 mil reais, é fruto de uma parceria entre o Fundo de Modernização do Poder
Magistrados de Mato Grosso têm à disposição uma ferramenta que contribui para maior celeridade processual: o Banco de Sentenças, disponibilizado no Portal do Magistrado, no site da Corregedoria-Geral da Justiça (http://www.tj.mt.gov.br/cgj/), desde setembro de 2007. Atualmente, estão disponíveis para consulta 73.447 sentenças proferidas por juízes em todo o Estado. Do
Os Juizados Especiais da Comarca da Capital na Paraíba estarão 99% virtualizados até o final do primeiro semestre de 2009. Os dados são da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba) e fazem parte do levantamento realizado pela área
As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foram publicadas nesta segunda-feira (29/12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). De acordo com as portarias, eles integrarão a Terceira Turma do Superior
Começa nesta segunda-feira (29/12) a campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. A campanha de utilidade pública faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de
Os Postos Avançados dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação que funcionam nos aeroportos Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, estão de prontidão para atender aos passageiros que venham a ter problemas com companhias aéreas. Os juizados atendem às causas de overbooking; atrasos e cancelamentos de vôos;
O Tribunal de Justiça da Bahia instalou o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista. O posto será responsável pela emissão de certidão de nascimento e óbito, o que facilitará o registro civil dos recém-nascidos no hospital. A instalação foi possível por meio
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