Sexta, 05 de Dezembro de 2008 Na quinta-feira (04 /12 ), conforme relatório da Comissão Permanente da Conciliação na JT-MA, foram homologados 244 acordos, que somam mais de R$ 1,4 milhão; realizadas 439 audiências; e atendidas 1.254 pessoas. O recolhimento de verbas para os cofres da União foi de R$ 88.636,43 de
Sexta, 05 de Dezembro de 2008 Os 288 cortadores de cana da usina Alcoopan receberam nesta quinta-feira (04/12) pagamentos atrasados pelo trabalho na safra deste ano no Mato Grosso. Os pagamentos, que totalizaram perto de R$ 400 mil, foram feitos dirretamente na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Tribunal
Sexta, 05 de Dezembro de 2008 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lança em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI) nesta segunda-feira (08/12), dois projetos-piloto do programa “Casas de Justiça e Cidadania”. O programa foi criado pelo Conselho Nacional
Sexta, 05 de Dezembro de 2008 Todo o Judiciário do Estado de Sergipe está mobilizado para a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve início na segunda-feira (01 /12) e prossegue até sexta-feira (05 /12) . Em alguns municípios, a exemplo de Nossa Senhora da Glória, o percentual
Sexta, 05 de Dezembro de 2008 A Justiça Federal da 4ª Região realizou 3.589 audiências de conciliação durante a Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Varas Federais, os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais dos três estados do Sul promoveram 1.827 acordos, em
A Semana Nacional pela Conciliação alcançou cerca de 72% de acordos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os resultados parciais das conciliações feitas no Rio, foram entregues para a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia de encerramento conduzida pelo presidente do Tribunal de
Sexta, 05 de Dezembro de 2008 Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará serão abertos na próxima terça-feira (09/12) como parte da iniciativa adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano para reduzir os problemas carcerários e a superpopulação nos presídios. Somados os dois Estados, serão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (5/12), em Cuiabá (MT), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação, que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas e comuns no Brasil como forma de resolver de
Quinta, 04 de Dezembro de 2008 Por sugestão do conselheiro Marcelo Nobre, a Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a viabilidade de criação de um Cadastro em caráter nacional que contenha um banco de dados de condenações criminais. A decisão foi
Quinta, 04 de Dezembro de 2008 Um balanço parcial da 3ª Semana pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Minas Gerais, que teve início no dia 1º de dezembro, aponta para números bastante expressivos: nos dois primeiros dias foram homologados acordos no montante de R$ 9.010.339,69. O
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