Agência CNJ de Notícias

Sexta, 24 de Outubro de 2008 Os membros da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiram nesta quinta-feira (23/10), transferir 25 processos dos 248 em sua pauta, para a Central e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do 2º grau (CCCMA). Com a medida, a 4ª Câmara

Sexta, 24 de Outubro de 2008 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) inicia nesta terça-feira (28/10), mais um mutirão de conciliação de 1ª Instância envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).  Estão agendadas até o próximo dia 31 cerca de 220 audiências, que acontecerão entre as 10h e

Sexta, 24 de Outubro de 2008 Em artigo  denominado “A inverdade orçamentária”, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Falcão, afirma que o orçamento do Judiciário incorpora custos dos demais poderes e de outras instituições do Estado brasileiro. Como exemplo, cita os precatórios que, em sua maioria, são

Sexta, 24 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça da Bahia concluiu nesta sexta-feira (24/10), na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), o Curso de Técnicas de Mediação ministrado pelo juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo para juízes das comarcas de Salvador e do interior que

Sexta, 24 de Outubro de 2008 O mutirão carcerário,  desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no sistema penitenciário do Estado, já resultou na entrega de 68 alvarás de soltura para presos desde o início das atividades na segunda-feira (20/10). Destes, 14 receberam

Quinta, 23 de Outubro de 2008 O Poder Judiciário de MS está oferecendo ao cidadão sul-mato-grossense uma maneira simples, fácil e econômica de solucionar seus conflitos: a conciliação. Esse esforço para resolver mais rapidamente os processos que tramitam na justiça estadual será de 1º a 5 de dezembro, na Semana

Quinta, 23 de Outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/10), que o controle da freqüência  dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, não pode ser feito por telefone. A decisão, por unanimidade, atende ao

Quinta, 23 de Outubro de 2008 Na próxima segunda-feira, dia 27, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à comemoração do Dia do Servidor Público. A portaria nº. 195, do CNJ, publicada no Diário da Justiça, antecipa a data das comemorações, que acontecem no dia 28, terça-feira.

Quinta, 23 de Outubro de 2008 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua implantou nesta semana o serviço de emissão via internet da Certidão de Antecedentes Criminais, referentes aos processos em tramitação no foro de Fortaleza. Para gerar o documento, o usuário deverá acessar a página do Tribunal de Justiça do

Quinta, 23 de Outubro de 2008 A Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso completa nesta quinta-feira (23/10) um ano de instalação, com resultados expressivos. Em menos de 10 meses, a central superou a meta de pagamentos estabelecida para 2008, que era de R$