Quinta, 09 de Outubro de 2008 Para buscar alternativas para acelerar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, realiza nesta sexta-feira (10/10), um Encontro Estadual que vai reunir magistrados de todas as Comarcas. O presidente do TJES, desembargador Frederico
Quinta, 09 de Outubro de 2008 Nesta sexta-feira (10/10), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luis (MA), a Vara de Execuções Criminais (VEC) realiza mais uma etapa do programa “Liberdade e Dignidade”, que já possibilitou a ressocialização de quase 100 ex-presidiários. Por intermédio do programa, presos com bom comportamento
Quinta, 09 de Outubro de 2008 A Vara Regional da Infância e Juventude realizará nesta sexta-feira (10/10), o 1º Encontro de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos das Varas da Infância e da Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária de Pernambuco. A reunião tem por objetivo discutir a sistematização do acompanhamento
Quinta, 09 de Outubro de 2008 Os Tribunais de Justiça do país têm autonomia para fixar as formas de remuneração dos serviços extraordinários de seus servidores adotando um dos meios constitucionais previstos para esta finalidade que pode ser em dinheiro, bancos de horas extras ou compensação de horário de trabalho. O
Quarta, 08 de Outubro de 2008 As duas instâncias do Poder Judiciário de Pernambuco já atuam e distribuem as ações judiciais com base nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas instâncias de 2º Grau, as tabelas estão implantadas desde o dia 1º. Em nível
Quarta, 08 de Outubro de 2008 O juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Anápolis, em Goiás, realizará nesta sexta-feira (10/10) mais um mutirão de conciliação, agora em 45 processos cíveis de assistência judiciária. O magistrado explicou que há sete anos
Quarta, 08 de Outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência. A decisão foi tomada
Quarta, 08 de Outubro de 2008 Entre os dias 20 de outubro e 21 de novembro, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ( Rio de Janeiro).O TRT oferecerá 41 vagas e o
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros. A norma autoriza as empresas a indicar uma conta bancária para penhoras on-line. A decisão dos conselheiros, em sessão plenária, pretende evitar transtornos aos usuários
Terça, 07 de Outubro de 2008 O julgamento das nomeações irregulares de 402 titulares de cartórios de Minas Gerais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspenso na sessão desta terça-feira (07/10) pelo pedido de vista regimental antecipado feito pelo conselheiro Paulo Lôbo. Segundo a conselheira Andréa Pachá, relatora do
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