As tratativas para a repactuação referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram firmadas em uma carta de premissas, que garante a manutenção do diálogo entre os envolvidos. O documento indica o caminho para a reparação dos danos provocados pelo desastre ocorrido em 2015. Tanto
Em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Centro de Memória do Judiciário capixaba ganha um espaço on-line para abrigar o registro de objetos, mobiliários e processos antigos que contam sua história no decorrer dos anos. Agora, este material estará disponível na página eletrônica, rompendo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nessa terça-feira (20/7) a quarta edição da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O tema abordado foi “A atuação dos Centros de Inteligência no tratamento e prevenção de demandas estruturais, repetitivas e
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada
A partir do próximo dia 2 de agosto, servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vão iniciar o retorno às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho. A volta ocorrerá à medida em que as pessoas forem sendo
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa terça-feira (20/7), Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. A parceria tem como objetivo unir esforços e desenvolver as ações, como política pública
Foi publicada, nessa segunda-feira (19/7), a Resolução n. 1.185/2021, que regulamenta a implantação do Juízo 100% Digital no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A modalidade de tramitação de processos pelo Juízo 100% Digital foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de promover maior celeridade
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas, foram
O combate ao trabalho escravo deve ser situado no quadro mais amplo de políticas públicas de Justiça, essenciais ao Estado Democrático de Direito: promoção dos direitos humanos, oferta de segurança pública e combate à criminalidade, por meio de ferramentas controladas e calibradas pelo Judiciário. Mesmo tendo sido tornado oficialmente ilegal
Com mais de 25 anos de experiências no uso de soluções adequadas de conflitos, representantes do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina apresentaram a experiência para mostrar a magistrados e magistradas brasileiras como a prática da conciliação e da mediação mudaram o cenário judicial do país vizinho. “Os
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