O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu formalmente nesta terça-feira (30/9) o papel de mediador com organismos públicos do Distrito Federal para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal. “Vamos discutir ações imediatas no âmbito da infância e da juventude”, afirmou
Terça, 30 de Setembro de 2008 As Tabelas Processuais Unificadas foram incorporadas ao Processo Judicial Digital (Projudi), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação eletrônica de processos. O primeiro Tribunal de Justiça a utilizar as tabelas no Projudi é o de Minas Gerais, que começa nesta terça-feira (30/09)
Terça, 30 de Setembro de 2008 O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou esta semana as Tabelas Processuais Unificadas nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. No Estado, a primeira unidade a empregar o novo sistema foi a Vara de Execuções Criminais, em 8 de julho deste ano. As tabelas
O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, disse nesta terça-feira (30/09) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que o futebol brasileiro e mundial vai contribuir com projetos do CNJ em defesa dos direitos da criança e
Segunda, 29 de Setembro de 2008 A adoção de iniciativas para construção de uma ouvidoria plena, como espaço democrático de exercício da cidadania e responsável pela busca da “paz e justiça social com eficiência e celeridade, harmonizando as relações sociais e econômicas entre Capital e Trabalho”. Essa foi uma das
Segunda, 29 de Setembro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar de 17 a 21 de novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, juízes de todos os tribunais do país estarão mobilizados para garantir a certidão de nascimento a toda pessoa ainda não registrada. Para
Segunda, 29 de Setembro de 2008 Servidores dos Juizados Especiais da Bahia estarão em treinamento nesta segunda e terça-feira (29 e 30/09), no Tribunal de Justiça, sobre a aplicação das Tabelas Processuais Unificadas. O grupo tem aulas direcionadas às questões específicas dos Juizados na implantação e utilização das tabelas, estabelecidas
Segunda, 29 de Setembro de 2008 Houve uma intensa movimentação em 84 juizados especiais das comarcas do interior do Estado durante II Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado na semana passada. Foram realizadas centenas de audiências previamente designadas. O objetivo dessa ação é reduzir o número
Segunda, 29 de Setembro de 2008 Em artigo publicado neste domingo (28/09) no Correio Braziliense, o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou iniciativas para a construção de um Judiciário mais eficiente. Citou, como exemplo, a regulamentação da justiça de paz desencadeada pelo CNJ. Falcão lembrou ainda
Segunda, 29 de Setembro de 2008 O conselheiro João Oreste Dalazen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma que o Código de Ética da Magistratura atende a uma demanda antiga da sociedade pelo cultivo da ética no exercício da magistratura. Na opinião de Dalazen, expressa em artigo publicado nesta segunda-feira
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