Juizado Volante Ambiental no Mato Grosso atua pela conciliação em movimento estadual

Quinta, 25 de Setembro de 2008 A falta de calçamento e arborização, por afrontar o Código de Postura do município, levou o representante de uma empresa de transporte rodoviário de Cuiabá para a audiência de conciliação no Juizado Volante Ambiental  (Juvam) . Na audiência realizada na manhã desta quarta-feira (24/ 09), o representante da

Juizado de Conciliação em Minas Gerais firma parceria

Quinta, 25 de Setembro de 2008 Belo Horizonte   irá contar  em breve com mais um posto de atendimento do Juizado de Conciliação  por meio de parceria firmada  entre  o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)  e  a Faculdade Batista.  A instituição de ensino   instalará   no campus uma sala para solução de conflitos. Esse posto será o

STF lança ações que promovem a acessibilidade

Cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), às 18h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca o lançamento de ações de acessibilidade adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. As ações a serem divulgadas pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, integram o Programa de Inclusão Social das

Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

Quarta, 24 de Setembro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão desta terça-feira (23/09). O Conselheiro Joaquim Falcão, relator do processo,

Licença de juizes do Mato Grosso é suspensa

Quarta, 24 de Setembro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (23/09), a concessão de licença aos juizes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para tratamento de interesse particular, de três dias a cada semestre, sem prejuízo da remuneração. O

TJMA realiza inscrições para concursos de juiz e cartórios

Quarta, 24 de Setembro de 2008   O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está com inscrições abertas para dois concursos públicos: para juiz de direito substituto e para serviços notariais e de registro. Em ambos os casos, o prazo para as inscrições encerra em 24 de outubro. Os concursos

Lideranças do Judiciário do DF e do Tocantins fazem encontro regional

Dirigentes dos tribunais do Distrito Federal e de Tocantins estarão reunidos nesta quinta-feira (25/9) em Brasília (DF) para o Encontro Regional do Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a seqüência  do Encontro Nacional do Judiciário, realizado em agosto último, em que lideranças de todo o

Seminário discute meio ambiente no Judiciário

O I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário começa às 9h desta quarta-feira (24/9) com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Na programação, as gestões dos órgãos do Judiciário relacionadas à sustentabilidade ambiental, com ações que possam melhorar o meio ambiente, como a redução

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