Penitenciária de Vila Velha (ES) recebe livros para projeto de remição de pena

Foi realizada nessa segunda-feira (19/7) evento para ampliação do acervo literário da biblioteca da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (ES), que fica no Complexo Prisional do Xuri. O evento integra as ações do Projeto “Remição pela leitura”, de iniciativa da juíza Patrícia Faroni, da Vara de Execuções Penais de Vila

Consulta pública colhe sugestões sobre metas da Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar

Tribunal de Alagoas debate atualização da política de alternativas penais

Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (19/7), a elaboração de um termo de cooperação técnica visando atualizar a política de alternativas penais do estado. A iniciativa integra as ações do programa Fazendo Justiça, que busca aperfeiçoar os sistemas

RR: Ouvidoria se consolida como ferramenta para melhorar gestão do Judiciário

A cada solicitação, reclamação, ou sugestão feita pela população na Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a instituição aperfeiçoa os procedimentos e se torna cada vez mais eficiente. Neste ano, o setor já recebeu 130 manifestações, sem contar as centenas de atendimentos informais por telefone e aplicativos de

Cooperação judiciária: Encontro em agosto debate desafios e perspectivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro e Reunião Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a

Segunda audiência do Destrava Minas será no início de agosto

A próxima audiência de conciliação do Destrava Minas, projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será realizada no dia 4 de agosto. Nela, será analisada a possibilidade de acordo em Ação Ordinária movida pela Andrade Valladares Engenharia e Construção LTDA contra o governo de Minas Gerais. A construtora

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