Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir desta terça-feira (9/9), por meio de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/9) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país deverão informar mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. A regulamentação prevê ainda a redução dos intermediários e
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA foi lançado oficialmente em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/09), com a presença dos 147 juízes pernambucanos com jurisdição na área da Infância e Juventude. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA foi lançado oficialmente em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/09), com a presença dos 147 juízes pernambucanos
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia fará este mês duas importantes rodadas de negociação. A primeira delas será quarta-feira (10/09), quando deverá ser apreciada a proposta à administração direta do governo estadual de credores de natureza indenizatória, entre os quais proprietários de imóveis
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferece quatro novas turmas para cursos de Especialização: Direito Constitucional, Direito Privado; Processo Civil e Gestão de Processo e Administração Judiciária. A instituição oferta, também, cursos de atualização (Processo Penal; Violência Doméstica e Familiar e Lei Maria da Penha e seminários especiais)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinam nesta terça-feira (9/9), às 14h, um termo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. O evento será realizado no plenário do CNJ, pouco
Ao assumir nesta segunda-feira (8/9) como corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilson Dipp anunciou que a Corregedoria vai exigir tanto o rigor ético da magistratura tanto quanto agir com a necessária firmeza na defesa do juiz e de suas prerrogativas. Justificou que, para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura nesta segunda-feira (08/09) o Bloco III do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica ), em Recife. O novo prédio é o primeiro de três que serão incorporados ao complexo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura nesta segunda-feira (08/09) o Bloco III do
Ao passo em que se observa uma mudança de postura em relação à conciliação e uma receptividade maior em relação ao tema, ainda há resistência "e um certo preconceito" por parte daqueles que exercem o Direito. A avaliação foi feita pelo juiz Fernando Ribeiro Montefusco, no Simpósio Estadual sobre Conciliação,
As consultas aos processos judiciais na página eletrônica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já estão disponíveis em tempo real. A informação é do diretor de Informática do Tribunal, Antônio Pires de Castro Júnior, ao explicar que a melhoria se deve à aquisição de um novo computador com maior capacidade de processamento.
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