O Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás vai realizar o Simpósio sobre a Conciliação, na próxima sexta-feira (05/09), na Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). O objetivo é discutir questões processuais e procedimentais com a participação de servidores e voluntários como conciliadores. A abertura, às 8h30,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país. A idéia é garantir a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a partir do próximo dia 9, o seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos – 60 anos". O encontro de especialistas pretende não apenas comemorar a data mas, sobretudo, provocar uma reflexão sobre sua efetiva aplicação. Entre os temas dos painéis e palestras, há específicos
Esta terça-feira (02/09) é o último dia de vigência do domínio gov para o endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trocou de @cnj.gov.br para @cnj.jus.br para o acesso à página na internet e aos e-mails utilizados pelo Conselho. A partir desta quarta-feira (03/09), será empregado somente o
A gestão do cumprimento de mandados de prisão, o controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal serão debatidos no I Seminário sobre Execução Penal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a
Nesta segunda-feira (01/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, des. Osvaldo Cruz, assina convênio com a Universidade Potiguar (UnP) para implantar o I Núcleo de Conciliação Familiar (NCF) no município de Mossoró sob a coordenação do magistrado Fábio Wellington Ataíde Alves, juiz Titular da 1ª Vara de
A partir desta semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás vai solicitar a todos os juízes criminais o exame da situação processual dos presos. O objetivo, adiantou o corregedor-geral da Justiça desembargador Floriano Gomes, é reduzir a população carcerária no Estado. Com a iniciativa, o TJ quer se antecipar ao projeto-piloto do Conselho Nacional de
O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que consolida as normas do "Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º Graus". O programa estabelece rotinas de gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais transitados em julgado na Justiça Federal. O relator do
Para esclarecer as principais dúvidas relativas à Repercussão Geraldo recurso extraordinário, a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, nesta terça-feira (02/09), um debate sobre o tema dirigido a servidores públicos do Poder Judiciário (federal e estadual). Realizado na sede da Escola de Magistratura Federal (Anexo
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