O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
Redução de impressão, consumo de papel, água e energia está entre os principais destaques obtidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no 5ª Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de junho, inclui 14 indicadores mínimos. O levantamento é
O PJe Mídias é uma ferramenta tecnológica que possibilita gravação de audiências, depoimentos e envio de provas em áudio e vídeos para que possam ser anexadas no processo virtual. E agora está disponível para equipes do Judiciário – inclusive peritos e peritas – e representantes de partes em processos do
As 94 unidades que compõem o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre o 1º e 2º graus, já contam com atendimento via Balcão Virtual plenamente operante. Porta de entrada prioritária do gabinete de cada juízo, o Balcão Virtual funciona em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado iniciam, nesta segunda-feira (19/7), a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Com isso, foram reestabelecidas as atividades presenciais, com a população que demanda atendimento podem ir fisicamente a uma unidade do Judiciário
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça
Encerram nesta segunda-feira (19/7) as inscrições para entidades e pessoas interessadas em falar na audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços de segurança privada. O evento, que será realizado por videoconferência no dia 30 de julho, das 9h às 12h,
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em abril de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, recebeu 43.002 processos envolvendo o tema. Casos como o de E.V., de Três Barras (SC), que estava desempregado
Na última quinta-feira (15/7), o Código Eleitoral (Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965) completou 56 anos em vigor. O conjunto de normas revela o aprimoramento do processo eleitoral e da democracia brasileira ao longo das últimas décadas. Ele contempla as regras que, com base na Constituição Federal,
Um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Projeto Virtualização de Processos Físicos está sendo materializado e reverbera em outros tribunais do país. A meta é que, até junho de 2022, sejam inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) todos os processos
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