O Tribunal de Justiça da Bahia concluiu na manhã desta terça-feira (26/08) o treinamento dos funcionários do Juizado de Brotas (BA) que vão trabalhar com o processo judicial virtual do CNJ (Projudi). O trabalho foi concluído depois de dois dias de aulas teóricas, ministradas por técnicos do Tribunal de Justiça
Depois de dispor das principais legislações do país – códigos, leis e decretos – a página da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), no portal do Tribunal de Justiça do Amapá, oferece mais um sistema de consulta. A partir de agora juízes, advogados, estudantes e imprensa também podem pesquisar as Súmulas Vinculantes
O Tribunal Superior do Trabalho sedia nesta quinta-feira (28/08) a terceira edição do Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que discutirá a sustentabilidade das edificações públicas e eficiência energética. A promoção do encontro é do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecido pela sigla A3P, cujo principal objetivo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional. Entre as orientações, o texto determina que o magistrado evite comportamento de autopromoção em publicação de qualquer natureza, não opine sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outro
O Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) foi lançado nesta terça-feira (26/8) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao lado dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Cidades, Marcio Fortes. O Renajud permitirá que os juízes possam consultar, em tempo real,
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Carvalho, participa nesta terça-feira (26/08) do lançamento da Central eletrônica de atos notariais e de registros e do Sistema de Informatização de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged), A Central eletrônica irá armazenar, concentrar e disponibilizar informações sobre testamentos,
A Justiça Federal de São Paulo realiza esta semana mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tramitam na 1ª Instância da. Até sexta-feira (29/08) seis juízes federais se reunirão com mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal para analisar mais de 260 processos. A
O coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) e ministro do STJ, Gilson Dipp conclamou os participantes do Encontro Nacional do Judiciário à integração para a melhoria da prestação jurisdicional. “É preciso que haja uma unidade de pensamento entre todos os tribunais”, disse Dipp, eleito corregedor nacional de justiça do
Os presidentes dos tribunais de todo o país vão desenvolver mecanismos eficazes para aprimorar os serviços judiciários, de forma a garantir os direitos individuais e sociais para impulsionar a realização do Estado de Direito. Esse é o compromisso registrado na “Carta do Judiciário”, assinado nesta segunda-feira (25/8) pelo presidente do
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília. Enquanto não mudar a legislação, cujos princípios são das décadas de 30 e 40, o
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